TST nega acúmulo de proventos a ministro classista aposentado

Aposentado propõe ao STF ação contra justiça paulista

OAB-SP cria comissão de estudos do direito do aposentado

Plano de cargos do Banco do Brasil não atinge aposentado

Tabelião aposentado compulsoriamente pede reversão de aposentadoria no STF

Aposentado por invalidez poderá ter prioridade na Justiça

Suspenso julgamento do Mandado de Segurança de magistrado federal aposentado

TST nega diferenças de complementação a aposentado do BB

TST isenta aposentado de pagar correção de dívida ao Serpro

Bradesco terá que indenizar aposentado por invalidez permanente

Prevista na apólice a cobertura para acidente de trabalho e tendo o mal que reduziu a capacidade laborativa do segurado sido diagnosticado como acidente do trabalho, tem o segurado direito à indenização contratada.

Projeto exige assinatura física em empréstimos online para pessoas idosas

A intenção do projeto é proteger o aposentado ou pensionista contra fraudes.

Pleno aprova pedido para que seja pautada a revisão do Regimento Interno do STF

Ordem defende que seja preservada a validade de voto proferido por ministro posteriormente aposentado.

INSS terá que restabelecer pagamento de aposentadoria a ex-vigilante

Trabalhador estava aposentado há quase 20 anos por invalidez, quando teve o benefício suspenso pela autarquia.

Procurador tem aposentadoria cassada por uso do cargo para benefício próprio

Como ele já estava aposentado, a penalidade foi convertida em cassação de aposentadoria

Aposentado tem proventos penhorados para pagar honorários advocatícios

A penhora é possível porque os honorários têm natureza alimentar.

A morte do policial aposentado dá direito a pensão integral?

Por Bruno Sá Freire Martins.

Carteiro aposentado não integrará auxílio-alimentação ao salário

O trabalhador contribuía para o custeio do benefício.

Trabalhador aposentado não consegue reverter decisão que suspendeu seu processo

O Supremo Tribunal Federal determinou a suspensão nacional de todos os processos referentes ao tema tratado na ação.

Aposentado será indenizado por descontos de empréstimo que não contratou

Decisão é da Justiça do PR, que também garantiu restituição em dobro do valor.

Oficial de Justiça aposentado pode arrematar bem em leilão público

Para os ministros, o que impede o servidor público de adquirir bens em leilão não é a qualificação funcional ou o cargo que ocupa, mas sim a possibilidade de influência que sua função pode lhe propiciar no processo de expropriação do bem